Áreas de Atuação

Nossa área de atuação envolve assessoria jurídica de qualidade com uma visão experimental da realidade das empresas. Todos nossos clientes são atendidos de maneira personalizada e a empresa e o empresário são analisados e compreendidos por nossos advogados a partir de suas próprias experiências e realidade.

 

CONTENCIOSO: ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS.

•        Contencioso Administrativo e Judicial em todos os níveis.

•        Resolução de Conflitos Societários, com ou sem Atuação Judicial.

•        Recuperação de Crédito.

•        Sucessões (Inventário, Testamento entre outros).

•        Ações Possessórias (Usucapião, Adjudicação).

•        Inquéritos Civil e Ações Civis Públicas.

 

DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO

•        Consultoria sobre Interpretação e Análise de Editais e Contratos Administrativos.

•        Representação em Processos de Licitação e Preparação de Documentos Necessários para o Procedimento.

•        Representação junto aos Tribunais de Contas.

•        Assessoria para a Elaboração de Editais e Minutas de Contratos.

•        Atuação no Consultivo, Contencioso Judicial e Arbitral sobre Matéria Administrativa.

•        PPP – Parcerias Público-Privadas.

•        Elaboração de Pareceres sobre Teses Administrativas.

•        Assessoria e Consultoria em Procedimentos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.

•        Assessoria em Processos Judiciais e Administrativos que versem sobre Contratos Administrativos Empresariais.

 

DIREITO DA EMPRESA E CONTRATUAL

•        Constituição e Estruturação de Sociedades Limitadas e Anônimas.

•        Assessoria em Assembleias de Sócios.

•        Investimento Estrangeiro.

•        Reestruturação Societária.

•        Assessoria a Órgãos de Administração e Conselhos Fiscais.

•        Elaboração de Documentos Societários (Atas, Acordos de Quotistas e acionistas entre outros).

•        Investimento Estrangeiro.

•        Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório.

•        Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais.

 

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA (ESG)

•        Constituição e Estruturação de Entidades sem Fins Lucrativos.

•        Celebração de Parcerias com a Administração Pública.

•        Isenções e Imunidades Fiscais.

•        Adequação às Normais Ambientais.

•        Assessoria em Contencioso Cíveis e Administrativos.

•        Obtenção de Licenças Ambientais e Outras Autorizações.

•        Implementação da LGPD.

•        Assessoramento para obtenção do incentivo fiscal para apoio de projetos social, esportivos e culturais.

 

RELAÇÕES DO TRABALHO

•        Assessoria Jurídica Preventiva.

•        Elaboração de Pareceres.

•        Contencioso Judicial e Administrativo: Representação de Pessoas Físicas e Jurídicas.

•        Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho e Planos de Benefícios: Participação em Resultados, Opções de Compra de Ações, Demissão Voluntária e Compensação Variável, entre outros.

•        Assessoria em Processos Demissionais.

•        Análise de Programas de Medicina e Segurança do Trabalho: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

•        Assessoria e Condução de Processos de Terceirização.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

•        Consultoria e Elaboração de Pareceres sobre a Legislação Tributária Nacional.

•        Contencioso Administrativo e Judicial nas Esferas Municipal, Estadual e Federal.

•        Due Diligence.

•        Consultoria em Atividades de Importação e Exportação, Projetos de Infraestrutura.

•        Assessoria em Fusões e Aquisições.

•        Planejamento Tributário e Reestruturação Societária Visando Redução da Carga de Tributos.

•        Administração de Contencioso Fiscal.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

•        Assessoria na Compra, Venda e Locação.

•        Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos.

•        Incorporação e Loteamentos.

•        Due Diligence em Aquisições Imobiliárias.

 

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

•        Assessoria Jurídica na Elaboração do Laudo Econômico-Financeiro pelo Consultor Econômico.

•        Propositura e Acompanhamento da Recuperação Judicial.

•        Acompanhamento das Assembleias e Reuniões de Credores e todos os demais Atos.

•        Acompanhamento Jurídico na Reestruturação.

•        Representação de Credores em processos de Recuperação.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

•        Assessoria Jurídica Preventiva.

•        Atuação junto aos órgãos de defesa do Consumidor, principalmente o PROCON.

•        Defesa e Representação no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça (DPDC-SDE/MJ).

•        Medidas Judiciais Relacionadas às Decisões Administrativas.

•        Elaboração de Pareceres.

•        Ações Civis Públicas.

•        Assessoria Relacionada aos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.